Acessibilidade em condomínios e prédios antigos

Não é possível uma sociedade não pensar nas necessidades de todos que dela fazem parte. No texto de hoje, falamos sobre a viabilização do acesso em edificações antigas

Escadas, corredores estreitos, portas com dimensões reduzidas… será que você já reparou que a construção em que mora, por ser muito antiga, não está preparada para a acessibilidade?

O termo nada mais é do que o direito de ir e vir de qualquer cidadão e vai muito além da colocação de uma rampa com livre acesso para cadeirantes – as quais, por vezes, são construídas com inclinação e materiais que mais dificultam o acesso do que o contrário. Se pegarmos, por exemplo, o conceito de Desenho Universal, veremos que existe uma preocupação por parte dos profissionais da área de construção em realizar projetos que contemplem toda a diversidade humana: crianças, adultos altos e baixos, anões, idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Todas essas pessoas têm direito à utilização dos espaços na cidade, nas construções privadas e nas construções públicas, sem qualquer obstáculo que as limite e que as impeça de exercer a autonomia e segurança que lhes são próprias por direito.

Certamente, o prédio ou condomínio em que você mora não está imune a essa necessidade mais do que urgente de se adaptar e, nesse sentido, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, a Legislação Estadual – Lei nº 13.126/2001, que “cria o programa de remoção de barreiras arquitetônicas ao Portador de deficiência: Cidade para todos” – e a Legislação Federal – Lei no 13.146/2015, o “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, que em seu Capítulo V trata do “Direito à moradia” – já contemplam as alterações que devem ser feitas, quando possíveis. Em se tratando de prédios antigos, porém, algumas mudanças exigiriam muito mais do que simples readaptações, uma vez que, alargar corredores, por exemplo, é algo quase inviável dentro desse contexto.

No entanto, há vários pontos simples que podem ser ajustados. Pensemos nos interfones, por exemplo, que devem ter marcação em braile, nos elevadores e banheiros de uso comum adaptados, bem como na implementação de piso tátil e direcional nas calçadas. Pensemos ainda neste mesmo piso que deve ser regular, firme e antiderrapante e nas escadas que devem sempre dispor de um corrimão para as pessoas que possuem mobilidade reduzida. Quanto mais um prédio ou condomínio antigo puder se adequar às normas exigidas para as edificações atuais, mais ele estará respeitando aqueles que moram ou circulam em seu espaço e, como consequência, estará promovendo, assim, a cidadania e o bem-estar para todos.

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